17 setores citam insejurança jurídica com a queda na desoneração da folha

17 setores citam insejurança jurídica com a queda na desoneração da folha

Os 17 setores afetados, entre eles o de empresas de comunicação, pela liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento repudiaram a judicialização do assunto pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Afirmam que, com a queda do benefício fiscal, há um cenário de insegurança jurídica.

Em nota conjunta divulgada na 6ª feira (26.abr.2024), associações que representam os segmentos afetados dizem que a movimentação do governo “coloca em risco os impactos socioeconômicos positivos da medida e cria uma situação clara de insegurança jurídica”.

Fonte: Poder 360

Leia mais:

Comissão aprova projeto que flexibiliza regra de sublimite do Simples Nacional