O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma nesta terça-feira (6). O substitutivo às propostas em tramitação (PEC 45/19, da Câmara, e PEC 110/19, do Senado), segundo sua assessoria, deverá ser divulgado quando for definida uma data para a discussão em Plenário.
Segundo o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) a ideia é votar ainda este mês na Câmara. Lopes explicou que o relatório será um resumo do que o GT fez, dos pontos consensuais e até contará um pouco da “história destes 40 anos de discussão da reforma”.
Entre os pontos consensuais, deverá estar a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços dividido em um tributo federal e um de estados e municípios. A ideia é que o novo imposto substitua outros 5: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
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