A Justiça do Trabalho promoverá, de 15 a 19 de setembro, a 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. Durante o período, as Varas do Trabalho e os Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) realizarão audiências extras de processos em fase de execução, na tentativa de firmar acordo entre as partes.
A execução é a etapa processual que visa a garantir o pagamento de uma dívida trabalhista reconhecida pela Justiça, mas que não foi paga espontaneamente pela parte que perdeu a ação. Na ausência de pagamento, a Justiça do Trabalho pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores. Atualmente, 160 mil processos tramitam nessa fase, no Rio Grande do Sul.
Como participar
Trabalhadores e empregadores com processos em fase de execução podem solicitar uma audiência de conciliação para a Semana. O interessado deve preencher este formulário. Abre em nova aba, informando no campo “Observação” que o pedido é para a Semana da Execução.
Fonte: TRT-4
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