Pelo terceiro ano consecutivo, a Justiça brasileira registrou queda na demanda relacionada às ações tributárias. Em 2024, a redução foi expressiva: de 35% na Justiça Estadual e de 10% na Justiça Federal. Ainda assim o Conselho Nacional de Justiça contabilizou a chegada de quase quatro milhões de novos processos tributários em todo o país. Os dados do CNJ, compilados pelo Anuário da Justiça, mostram também um segundo fenômeno: o de um maior equilíbrio entre os estados na fatia de casos novos.
A queda mais dramática se deu no tema tributário que mais entope o Judiciário: as execuções fiscais de dívida ativa. A redução foi de 37%, passando de 1,57 milhão em 2023 para pouco mais de um milhão no ano seguinte. O encolhimento dessa demanda é um reflexo direto de decisões tomadas dentro da Justiça para conter as execuções fiscais de baixo valor.
Fonte: Conjur
Foto: Pixabay
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