A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizou recentemente audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas.
O debate atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG). Segundo ele, a proposta busca reforçar o papel do ministério na mediação e na prevenção de conflitos individuais, oferecendo um serviço gratuito para trabalhadores que hoje não dispõem de instrumentos eficazes de resolução de disputas fora da Justiça.
Leonardo Monteiro afirma que os núcleos, previstos para serem instalados nas Superintendências Regionais do Trabalho, contribuirão para a prevenção de litígios e para a pacificação social.
“A urgência se revela diante da sobrecarga da Justiça do Trabalho, que atualmente acumula mais de 5 milhões de processos em tramitação e recebe cerca de 4 milhões de novas ações anualmente, com tempo médio de julgamento que pode variar de 2 a 5 anos”, comenta o parlamentar.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Kayo Magalhães – Agência Câmara de Notícias
Leia mais:
Justiça registra queda na demanda de ações tributárias nos últimos 3 anos
