O Senado Federal aprovou recentemente duas medidas provisórias com recursos que somam quase R$ 6,8 bilhões destinados ao enfrentamento das enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul.
A MP 1.257/2024 liberou créditos extraordinários no Orçamento de 2024, no valor de R$ 5,13 bilhões, para atender decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de antecipar o pagamento de precatórios da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.
Os precatórios antecipados foram decididos pela Justiça Federal, pelo Tribunal Regional do Trabalho e pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. As antecipações fazem parte do apoio ao RS após as enchentes de maio.
Fonte: Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy – Agência Senado
Leia mais:
