O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, adiantou pedido de vista em recursos sobre responsabilidade de plataformas em conteúdos de terceiros na sessão desta quarta-feira (11).
Ele também comunicou que o caso voltará a ser analisado na próxima semana, no dia 18. Ambos são relatores de casos em tramitação na Corte que tratam sobre o tema. Toffoli, cujo voto levou três sessões para ser concluído, defendeu que, em casos de conteúdos ofensivos ou ilícitos, as plataformas digitais devem agir quando notificadas de forma extrajudicial — ou seja, já pela vítima ou seu advogado.
A corte tem placar de 2 votos a 0 para obrigar as plataformas a retirar imediatamente conteúdos ilegais, como mensagens com ataques à democracia, incitação à violência e racismo, entre outras.
Associação Nacional de Jornais (ANJ) – com informações do G1
Foto: Antonio Augusto/STF
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