Comissão aprova projeto que incentiva empreendedorismo no Brasil

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara do Deputados proposta do deputado Josenildo (PDT-AP) que institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar a implantação de novos negócios no País, com a oferta de um programa de capacitação empreendedora e acesso ao crédito a empreendedores. De acordo com o texto (PL 635/23), o Prompe abrangerá diferentes categorias, como microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, e autônomos da economia informal.

-Micro Empresa: para comércio e serviços emprega-se até 9 colaboradores. Já no caso de setor industrial ou de construção, até 19 pessoas.

-Pequena Empresa: em geral são empresas que empregam de 10 a 49 pessoas, nos casos de comércio e serviços. Para indústrias e empresas de construção, emprega-se de 20 a 99 pessoas

O programa prevê uma série de medidas voltadas ao desenvolvimento do empreendedorismo, como identificação do perfil empreendedor, cursos de iniciação ao empreendedorismo e gestão, formatação de planos de negócios e consultoria aos novos empresários.