Congresso aprova alterações para reduzir tempo de abertura de empresas

Congresso aprova alterações para reduzir tempo de abertura de empresas

O Congresso Nacional aprovou, recentemente, duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (Lei 14.802): a redução do tempo para abertura de empresas e da meta de matrículas no ensino superior para jovens de 18 a 24 anos.

O texto aprovado pelos senadores e deputados incluiu no Plano Plurianual (PPA) o programa “Empreendedorismo e Inclusão Socioprodutiva”, que tem como um dos objetivos reduzir o tempo para a abertura de empresas no país.

Esse período passará, de 26 horas, para 20 horas em 2025; 10 horas em 2026; e 5 horas em 2027.

Fonte: Agência Senado

Foto: Edilson Rodrigues – Agência Senado

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