Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que as redes sociais das grandes empresas de tecnologia podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros após notificação extrajudicial, em 26 de junho, Fernando Schüler, professor do Insper, em São Paulo, fez um alerta em entrevista exclusiva ao Instituto Palavra Aberta.
Para ele, há um problema crucial na posição definida pela Suprema Corte, que, por 8 votos a 3, considerou o artigo 19 do Marco Civil da Internet parcialmente inconstitucional: “Mistura crimes bem-tipificados, em relação aos quais não há divergência, na sociedade, com o delito de opinião”.
Crédito da imagem: Arquivo Pessoal
Fonte: Instituto de Palavra Aberta
Confira a entrevista:
Foto: Divulgação.
