Equipe econômica se prepara para recorrer sobre liminar dos dividendos e teme litígio

Equipe econômica se prepara para recorrer sobre liminar dos dividendos e teme litígio

A equipe econômica do governo se prepara para recorrer da liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu a isenção de dividendos até 31 de janeiro de 2026 pela reforma da renda.

Uma das preocupações do time é que haja um incentivo e aumento de litígio (conflito tributário levado ao Judiciário) caso a decisão seja derrubada, segundo apurou o Portal da Reforma Tributária.

A nova tributação dos dividendos veio para compensar a isenção do Imposto de Renda aos brasileiros que recebem até R$ 5.000 ao mês. A expectativa do Ministério da Fazenda era arrecadar aproximadamente R$ 9 bilhões com a cobrança sobre as remessas de lucro.

Fonte: Reforma Tributária

Foto: Pixabay

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