O governo federal divulgou, em 31 de julho, a Nota Técnica S-1.3 nº 04/2025, que promove uma nova rodada de ajustes nos leiautes do eSocial, versão S-1.3. As mudanças abrangem alterações em campos, validações e tabelas utilizadas na transmissão de eventos periódicos e não periódicos ao sistema.
Entre os destaques da nova nota estão:
- Novas regras de validação para eventos como S-1200, S-1210, S-2500, S-5002 e S-5003;
- Inclusão de campos como {notAFT}, com foco na confissão de valores apurados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho;
- Atualizações nas tabelas 03, 18, 25 e 29, com inclusão e alteração de códigos de natureza de rubricas;
- Validações específicas para pagamentos a residentes fiscais no exterior;
- Inclusão de regras para controle de retificação de identificadores e lançamento de valores em situações especiais.
Fonte: E-social
Leia mais:
Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível
