A partir desta segunda-feira (6), começam a valer no ambiente de produção restrita do eSocial as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.3 nº 06/2026, trazendo novos ajustes de validação e regras em diversos eventos do sistema.
Uma das mudanças mais amplas envolve a validação de datas relacionadas a vínculos e desligamentos. O sistema passará a exigir, por exemplo, que determinadas datas informadas sejam iguais ou anteriores à data de óbito do trabalhador, quando aplicável.
Também foram incluídas validações específicas para situações de desligamento por falecimento, com verificação da situação cadastral e da data de óbito.
De acordo com o cronograma oficial, essas alterações passam a vigorar hoje no ambiente de testes (produção restrita) e devem ser implementadas no ambiente de produção a partir de 27 de abril de 2026.
Fonte: Portal Contábeis
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