Folha de pagamentos: Ministério da Fazenda considera propor desoneração do salário mínimo

O governo pode propor uma desoneração “não linear”, reduzindo a tributação sobre a folha de pagamentos somente sobre o salário mínimo. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy.

Atualmente, a contribuição patronal sobre a folha de pagamentos é de 20%. Se a desoneração for completa, os rendimentos de até um salário mínimo, atualmente em R$ 1.320, ficariam livres dessa cobrança. Com esse formato, a desoneração beneficiaria principalmente as contratações de trabalhadores com salários menores.

De acordo com o secretário Bernard Appy, essa discussão será levada adiante somente no segundo semestre deste ano, após a conclusão da reforma tributária sobre o consumo – que está sendo avaliada pelos parlamentares desde o início dos trabalhos no Legislativo em 2023.