O governo prepara um programa para renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, nos moldes do Desenrola. A minuta de uma Medida Provisória (MP) com o programa foi elaborada no Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e está em análise pela área econômica do Executivo.
O programa contemplaria dívidas negativadas até a publicação da MP, e duraria até 30 de junho de 2026. As operações de crédito para renegociação teriam juros de 1,5309% ao mês, o equivalente à taxa Selic mais 5% ao ano.
Os empréstimos teriam prazo de até 60 meses, com carência mínima de 30 dias e máxima de 59 dias, e prazo mínimo de amortização de dois meses.
Fonte: Folha PE
Foto: Divulgação – Governo Federal
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