Notícias

Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas

O Projeto de Lei 927/23 cria o Programa Nacional de Socorro Emergencial a Empreendedores Atingidos por Tragédias. O objetivo do…
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Simples Nacional: como pagar DAS em atraso e regularizar a situação com o Fisco

O Simples Nacional é um regime tributário simplificado para micro e pequenas empresas no Brasil e, atualmente, são mais de 20 milhões…
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Receita disponibiliza dados e informações a mais de 444 mil empresas para facilitar o preenchimento da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Ação está alinhada à nova visão institucional de realizar uma fiscalização mais orientadora, com estímulo à conformidade A Receita Federal…
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Reforma tributária é aprovada após parecer alterar regra do Conselho do IBS

O novo parecer da reforma tributária divulgado na noite da quinta-feira (6) pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi aprovado…
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Projeto cria incentivo tributário para empresas que contratam pessoas com doenças raras

O Projeto de Lei 686/23 cria um incentivo tributário para empresas que empregarem pessoas com doenças raras. Pelo texto, que…
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Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário…
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Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências

O Projeto de Lei Complementar 37/23 permite que o contribuinte excluído do Simples Nacional realize a opção pelo sistema no…
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Sessão nesta sexta-feira (7) esclarece dúvidas sobre os Laboratórios de Transformação Digital

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e o Google, por meio da Google News Initiative (GNI), lançaram uma série de…
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Relator destaca diálogo com governadores para ajustes finais no texto da reforma tributária

O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo…
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Para empresários, Simples não pode perder essência na reforma tributária

Prevista para ser votada até sexta-feira, 7,  na Câmara dos Deputados, a proposta de reforma tributária – PEC 45 –…
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Comissão aprova selo para identificar empresa que valorize trabalhador com autismo

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/23, que…
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Projeto de Desoneração da Folha segue para a Câmara

O PL 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro 2027 e…
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Primeira reunião plenária do Fórum Permanente das MPEs debate avanços para o segmento

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Sempe/MDIC) realizou, nesta…
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ANJ e Google lançam laboratórios de transformação digital para veículos de notícia

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) e o Google, por meio da Google News Initiative (GNI), lançaram nesta quarta-feira (28) uma…
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STF suspende processos que envolvem modulação do terço de férias

O ministro André Mendonça, do STF, determinou a suspensão de tramitação de todos os processos potencialmente atingidos pela possível modulação…
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Audiência e métricas como fontes para tomadas de decisão

Este é o tema da próxima sessão exclusiva para associados da ANJ e Aner, na quarta-feira (28), às 10h, do…
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Próximo webinário da ANJ vai abordar receitas digitais

Na terceira sessão da série de Webinários Técnicos produzidos pelos integrantes do Comitê de Mercado Leitor da ANJ (Associação Nacional…
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Governador participa de reunião sobre texto da Reforma Tributária e entrega carta com posicionamento do Estado

O governador Eduardo Leite entregou, na quinta-feira (22/6), uma carta aos líderes que discutem a Reforma Tributária nacional com os…
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Votação da Reforma Tributária é marcada para a 1ª semana de julho

Arthur Lira marcou a votação da Reforma Tributária no plenário para a semana entre os dias 3 e 7 de…
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Melo defende Reforma Tributária sem aumento de impostos e perda da autonomia dos municípios

Uma Reforma Tributária construída com amplo diálogo, sem aumento de impostos nem retirada da autonomia do município. Esse foi um…
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