A recém-criada Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) já tem data e horário de instalação: quarta-feira (14), a partir das 14h.Na ocasião, deverão ser eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado.
A CCDD deverá opinar sobre temas como política nacional de comunicação; meios de comunicação social e redes sociais; direito digital; imprensa, radiodifusão, televisão e internet, entre outros assuntos correlatos. Ela também ficará com a atribuição de analisar as concessões e as renovações de outorgas de rádios e TVs. Terá 17 integrantes titulares e igual número de suplentes.
A justificativa da Mesa Diretora para a criação do colegiado destaca que a comunicação é hoje meio essencial para a promoção da transparência e da democracia no Brasil.
Fonte: Agência Senado
Foto: Jeferson Rudy / Agência Senado
