A recém-criada Secretaria do Empreendedorismo Legislativo da Câmara dos Deputados vai promover estudos e pesquisas para aprimorar a legislação sobre empreendedorismo nos setores público e privado e cooperar com entidades e organismos nacionais e internacionais ligados à implementação de ações voltadas a empreendedores.
O deputado Domingos Sávio (PL-MG) foi nomeado para assumir a secretaria. Ele acredita que a criação da Secretaria do Empreendedorismo Legislativo atende à necessidade de incentivar um ambiente legislativo sensível às demandas dos empreendedores brasileiros. O deputado explica que uma das primeiras ações será resolver um problema que o Simples Nacional deve enfrentar.
“No ano que vem teremos a implementação dos primeiros passos da reforma tributária. A empresa do Simples vai ficar em desigualdade de competição, prejudicada. Então a secretaria vai ouvir os parlamentares para identificar problemas como esse, colocá-los como prioridade. Se você debate nas comissões, traz à tona [o tema] à sociedade. Vamos buscar soluções para incentivar a geração de emprego e de renda e a criação de alternativas mais dignas para o cidadão.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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