Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

Parlamentares reinstalam Frente do Setor de Serviços

A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços será reinstalada no próximo mês com a adesão de mais de 210 deputados e senadores. O setor, que engloba as atividades de prestação de serviços e de comércio, tem forte representação no Congresso Nacional.

As principais pautas da frente estão a defesa do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas (Funget), a ampliação do rol das empresas elegíveis à opção de Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), a regulamentação dos telesserviços, o alongamento do prazo para as execuções tributárias.

A reforma tributária será uma das prioridades do colegiado, que tem inclusive um grupo de trabalho específico para estudar as propostas em análise no Parlamento.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Michel Corvello / Prefeitura de Pelotas