O ministro do Trabalho e Emprego, o deputado licenciado Luiz Marinho (SP), informou nesta quarta-feira (12) que até maio será encaminhada ao Congresso Nacional a proposta de novo salário mínimo, no valor de R$ 1.320. Também será encaminhada em breve uma nova política de valorização permanente do salário mínimo.
Desoneração da folha
Já o deputado Lucas Redecker (PSDB-RS) questionou o ministro sobre a continuidade da política de desoneração da folha de pagamento, que alivia a carga tributária de vários setores. Segundo o parlamentar, é preciso observar a concorrência no mercado internacional ao se tratar dessa política – no que o ministro concordou. “Não sei lhe responder”, disse, sobre a manutenção das desonerações. Conforme Marinho, isso está sendo tratado pela área econômica do governo.
“Penso em um processo de desoneração da folha de pagamento em larga escala, não só em setores. Temos de calibrar esse processo de transição, mas o acordo conceitual seria transferir da folha de pagamento para faturamento”, disse o ministro. “Muitas empresas com grande impacto de mão de obra se sacrificam quando as contribuições vêm vinculadas à folha de pagamento. Já aquelas com faturamento altíssimo e pouca mão de obra deveriam estar contribuindo mais a partir do seu faturamento, e hoje não contribuem.”
Fonte: Agência Câmara de Notícias
