Texto em discussão amplia a responsabilidade dos empregadores sobre saúde mental no ambiente de trabalho e reforça a necessidade de medidas preventivas, com impacto para gestão de pessoas, compliance e rotinas do DP.
A discussão sobre saúde mental no trabalho ganhou novo capítulo no Congresso Nacional. Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe responsabilizar empresas que não adotarem medidas para prevenir situações que levem trabalhadores a quadros de estresse crônico, ansiedade, depressão e síndrome de burnout.
A proposta, aprovada na Comissão de Saúde, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para incluir os chamados riscos psicossociais entre os fatores que devem ser monitorados e prevenidos pelos empregadores. A ideia é que a gestão desses riscos passe a fazer parte da rotina de planejamento das atividades empresariais, assim como já ocorre com normas de segurança física e medicina do trabalho.
Fonte: Portal Contábeis
Foto: Pixabay
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