A proposta é do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) e está em análise na Câmara.
Medidas
O programa previsto no projeto deverá incluir:
- políticas de prevenção e manejo de transtornos mentais relacionados ao trabalho;
- acesso a sessões psicológicas gratuitas para funcionários, ao menos uma vez por mês; e
- campanhas de conscientização sobre saúde mental e combate ao estigma em relação ao uso de serviços psicológicos.
O projeto prevê ainda:
- treinamento para gestores e lideranças sobre práticas que promovam o bem-estar psicológico e a criação de um ambiente de trabalho saudável e inclusivo;
- flexibilidade de horário e jornadas reduzidas para funcionários diagnosticados com transtornos psicológicos;
- protocolo de resposta a situações de crise psicológica, incluindo acesso imediato a profissionais de saúde mental quando necessário.
As empresas deverão manter um canal confidencial para os trabalhadores reportarem problemas de saúde mental sem receio de represálias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Mário Agra – Agência Câmara de Notícias
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