Reforma tributária avança na Câmara e pode ser votada neste mês

Reforma tributária avança na Câmara e pode ser votada neste mês

O presidente do Grupo de Trabalho (GT) que debate a reforma tributária desde março, Reginaldo Lopes (PT-MG) afirmou na última quarta-feira (31/5) que a votação do texto, na Câmara, ocorrerá ainda em junho. As diretrizes que trazem indicações sobre o que foi debatido em audiências públicas e reuniões do grupo serão divulgadas na próxima terça-feira (6/6), quando termina o prazo dado ao colegiado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

“Já tem um texto, tem diretriz. (Antes do plenário) nós vamos democraticamente conversar com todas as bancadas. Então, eu acredito que, até o fim do mês, vamos fazer a votação”, frisou o parlamentar. Pelo trâmite, o GT não apresenta o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trará a proposta da reforma. O Grupo apenas divulga as conclusões dos debates.

Feito isso, o relator apresenta o seu relatório. Uma das indefinições que permanecem, mesmo após as audiências públicas, é em relação à dualidade ou não do Imposto sobre Valor Agregado (IVA). Reginaldo Lopes vem afirmando que há maior convergência pelo modelo dual — que prevê a substituição de cinco tributos por dois impostos, um federal e outro de estados e municípios.

Fonte: Correio Braziliense

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