As quatro candidaturas que apresentam melhor desempenho nas pesquisas de intenção de voto – Lula, Bolsonaro, Ciro e Simone Tebet – têm ideias para uma reforma tributária no sistema brasileiro.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O ex-presidente Lula menciona, em seu plano “uma reforma tributária solidária, justa e sustentável”, que deverá ser construída “na perspectiva do desenvolvimento, “simplificando” e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça ao garantir a progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem estar social, restaurando o equilíbrio federativo, contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável e aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional”. O programa do petista defende também a intenção de uma reforma no Imposto de Renda (IR), procurando corrigir as desigualdades.
Jair Bolsonaro (PL)
O presidente defende, em seu plano de governo, a realização da reforma para “garantir o emprego e renda e a retomada do crescimento econômico, simplificar a legislação e reduzir a carga tributária”. Bolsonaro pretende, ainda, estimular a redução da tributação das empresas nacionais e também dos impostos de importação, “criando um ambiente de concorrência e competitividade que reduzirá os preços e melhorará a oferta e a qualidade dos produtos e serviços, beneficiando o cidadão”, diz o texto.
Ciro Gomes (PDT)
A reforma proposta por Ciro Gomes pretende diminuir em 20% todas as isenções fiscais distribuídas no país, que somam cerca de R$ 340 bilhões sem qualquer critério ou obrigação de investimento. O pedetista também propõe regulamentar o imposto sobre grandes fortunas, previsto na Constituição de 1988, mas nunca implantado, tributar os lucros e dividendos das grandes corporações empresariais, além de implantar uma alíquota maior sobre as heranças e doações, de caráter progressivo.
Simone Tebet (MDB)
A candidata defende o avanço da reforma tributária que já tramita no Senado em até seis meses, caso seja eleita. A reforma proposta por Tebet deve priorizar a redução da carga tributária sobre a produção, com maior taxação do consumo. A senadora defende, ainda, a segurança jurídica nas relações com o setor empresarial e com investidores, com respeito aos contratos firmados. Para ela, essas ações são fundamentais para reduzir o custo Brasil.
Fonte: Correio Braziliense
