O novo parecer da reforma tributária divulgado na noite da quinta-feira (6) pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi aprovado em plenário, atendendo a mais um pedido dos estados e altera as regras de composição e deliberação do Conselho Federativo do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS). O texto também reduziu a alíquota para serviços como saúde e educação e ampliou a possibilidade de criação de regimes diferenciados de tributação.
Aprovada na Câmara dos Deputados na 5ª feira, 6, a reforma tributária só deve ser analisada pelo Senado no 2º semestre. Além disso, o texto deve ser alvo de diversas modificações e uma análise demorada.
Redução de alíquota do IVA que incide sobre produções jornalísticas
Já era noite quando Aguinaldo Ribeiro leu da tribuna da Câmara a nova versão da proposta de emenda constitucional (PEC) com a redução de 50% para 40% da alíquota do IVA que incidirá sobre atividades e produtos que terão tratamento diferenciado, como saúde, educação, transporte público, cultura, produções jornalísticas e audiovisuais nacionais.
Fonte: Jota
Foto: Zeca Ribeiro / Agência Câmara de Notícias
