O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que espera votar a reforma tributária ainda em outubro. A previsão é que a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra no dia 4 de outubro. Se aprovado, o texto segue direto para o plenário da Casa.
O presidente do Senado também ressaltou a necessidade de um diálogo entre estados, municípios e diferentes setores da economia, como indústria, comércio e serviços, para discussão do texto da reforma:
— É muito importante que todo mundo ceda um pouco para a gente ter um sistema unificado, na compreensão de que isso vai ser bom para o país no final das contas.
O objetivo é simplificar o complexo sistema tributário do país. Hoje, empresas, comércio e consumidores pagam um emaranhado de impostos que incidem em cascata, com diferentes legislações estaduais e municipais. Só para o ICMS, em alguns casos, há até 27 alíquotas distintas.
O que vai mudar com a reforma tributária?
A reforma vai unificar três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS) em dois novos tributos: o CBS, de competência da União; e o IBS, para estados e municípios.
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Fonte: Portal Extra
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado