O assessor especial da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Sérgio Gobetti, participou nesta segunda-feira (23/05) do evento Reforma Tributária – Simplificação e Eficiência, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), na sede da entidade, em Porto Alegre. O evento reuniu especialistas para debaterem as propostas de reforma tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), que estão em discussão no Congresso Nacional.
O economista disse que há mais de 30 anos se discute a necessidade de uma reforma tributária no Brasil que passe por um modelo de IVA mais moderno, visto que o modelo tributário atual gera inúmeras distorções econômicas e federativas por sua complexidade.
“O modelo atual é disfuncional não só para a economia, mas também para a federação. Em particular, destaco que não há sentido em manter a diferenciação de base tributária e de tratamento entre bens e serviços. Nesse sentido, a unificação do ISS e ICMS em um novo imposto sobre bens e serviço é extremamente positivo”, declarou Sérgio.
Gobetti aproveitou a oportunidade para apresentar a experiência gaúcha do Devolve ICMS, cuja implantação mostra a viabilidade de uma política de desoneração focalizada, em vez de desonerações para produtos.
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Texto: Ascom Sefaz
Foto: Robson Nunes – Ascom Sefaz
