Seis medidas sugeridas ao novo presidente em favor dos pequenos negócios

Seis medidas sugeridas ao novo presidente em favor dos pequenos negócios

Confira abaixo as 6 principais medidas que poderiam impulsionar o ambiente de negócios para as pequenas e médias empresas do país:

  1. Facilitar o acesso ao crédito

Acesso ao crédito sempre foi um desafio para os pequenos negócios. Nos últimos anos, especialmente durante a pandemia de Covid-19, algumas ações, como a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e do PEAC-Maquininhas e o aporte no Fundo de Aval do Sebrae (FAMPE),  buscaram amortecer o impacto da crise, mas outras ainda precisam ser implementadas ou consolidadas.

  1. Alocar recursos permanentemente no Pronampe

Nos últimos três anos, o problema da oferta de crédito foi amenizado com a criação do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), programa do Governo Federal destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios que já concedeu, até julho de 2022, mais de 71 bilhões em linha de crédito para empréstimos.

  1. Simplificar processos para o pagamento de impostos

O emaranhado tributário brasileiro é tão complexo que o país ocupa a vexaminosa 184ª posição no ranking sobre a racionalidade no pagamento de tributos do relatório Doing Business, do Banco Mundial, que analisa o ambiente de negócios de 190 países.

  1. Articular mudanças em tributos como o ICMS

A substituição tributária do ICMS é outra grande dor vivenciada pelas micro e pequenas empresas.

  1. Aumentar o limite de faturamento do MEI

No país com mais de 14,2 milhões de microempreendedores individuais, outro ponto que deve ser uma prioridade para o próximo presidente da República é o aumento do limite de faturamento do MEI, que hoje é de R$ 81 mil anuais.

  1. Ampliar incentivos aos pequenos nas compras governamentais

Independentemente do momento econômico, o maior comprador do país é o governo.

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Fonte: Jota