STF marca nova data para julgamento que pode alterar demissão sem justa causa

STF marca nova data para julgamento que pode alterar demissão sem justa causa

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 19 a 25 deste mês a retomada do julgamento que pode mudar as regras de demissão sem justa causa. O processo, iniciado em 1997, estava parado desde outubro do ano passado, após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

O magistrado anunciou o retorno da pauta à lista de julgamentos nesta quinta-feira (4). O texto incide diretamente sobre a convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que impacta em demissões sem justa causa.

STF: Entenda o que está em jogo no julgamento sobre a demissão sem justa causa – Sindijore RS

Fonte: CNN

Foto: Divulgação