STF volta a julgar exigência de motivo para demissão

STF volta a julgar exigência de motivo para demissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira, 21, o julgamento que discute a possibilidade de o empregador demitir um trabalhador sem justificativa. O caso se arrasta há 25 anos. Seis ministros já votaram e eles estão divididos em três linhas de voto.

A convenção diz que é necessária uma “causa justificada” para dar fim a uma relação de trabalho, relacionada à capacidade ou comportamento do empregado ou às necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço.Na prática, a convenção tornaria mais difícil demitir, segundo advogados. Além da motivação, a convenção prevê que os funcionários podem entrar com processos se discordarem dos motivos apresentados.

Fonte: Valor Econômico