STJ discute se venda de clipping fere direitos autorais e causa dano a jornais

STJ discute se venda de clipping fere direitos autorais e causa dano a jornais

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a discutir nesta terça-feira (20/6) se a elaboração e comercialização de clipping com reportagens jornalísticas sem a autorização ou remuneração dos autores fere direitos autorais e deve gerar indenização. A ação foi ajuizada pela Folha da Manhã, que edita os jornais Folha de S.Paulo e Agora São Paulo, contra uma empresa por incluir artigos e reportagens na venda de clipping — a seleção de artigos e reportagens sobre determinados temas de interesse de seus clientes.

Para a autora, há violação de direitos autorais e concorrência parasitária, uma vez que o material produzido é usado de forma integral nos clippings sem qualquer remuneração. A ação foi julgada improcedente pelas instâncias ordinárias.

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Fonte: Conjur