Transição já analisa ao menos cinco propostas de nova regra fiscal

Transição já analisa ao menos cinco propostas de nova regra fiscal

Em meio à discussão emergencial da PEC para liberar gastos fora do teto no ano que vem, a equipe de transição tem recebido uma série de propostas para alterar as regras fiscais. Já são ao menos cinco sugestões, algumas mais conceituais, outras até já com redação para tramitar no legislativo (como a feita pelo secretário de Fazenda, Felipe Salto).

Elas já começaram a ser avaliadas pelo grupo econômico e podem ajudar na formulação de uma regra a ser apresentada ao Legislativo ao longo do ano que vem. Nesta semana, os líderes da transição – o ex-ministro Aloizio Mercadante e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin – apontaram que havia intenção de se incluir na PEC um comando determinando a revisão do teto de gastos, por meio de lei complementar. Dessa forma, deu-se efetiva largada para uma rediscussão mais profunda e com ótica de longo prazo para a política fiscal, ainda que os riscos de a PEC não avançar pareçam crescentes.

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Fonte: Jota
Foto: Unsplash