Todas as empresas do Rio Grande do Sul devem realizar o recadastramento junto à Receita Estadual até o final de setembro. A medida faz parte do Programa Anual de Recadastramento e, que antes abrangia apenas o Simples Nacional, agora também inclui empresas do regime geral de tributação.
A obrigatoriedade vale para todos os estabelecimentos contribuintes de ICMS inscritos no cadastro estadual até o fim de 2025, somando mais de 249 mil empresas. Até meados de agosto, apenas uma pequena parcela havia concluído o processo, o que reforça o alerta para que os contribuintes regularizem a situação dentro do prazo.
O procedimento é 100% digital e verifica se a empresa está em atividade, se os dados cadastrais estão atualizados e se os contatos no Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) estão corretos. Quem não cumprir a exigência pode ter a inscrição estadual suspensa, por isso a orientação é antecipar o recadastramento e evitar transtornos.
Fonte: SECOM-RS
Foto: IA
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