O Projeto de Lei 1304558/2024, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a criação de medidas de acolhimento e proteção para trabalhadoras que retornam da licença-maternidade. A iniciativa busca garantir maior suporte no momento de reintegração ao ambiente de trabalho, fase considerada sensível para mães e empresas, com foco na adaptação gradual e no bem-estar da profissional.
Entre as propostas previstas, estão ações como flexibilização da jornada de trabalho, possibilidade de home office ou regime híbrido, quando a função permitir, além de medidas de apoio psicológico e organizacional. O texto também incentiva empresas a adotarem práticas internas de acolhimento pós-licença, reduzindo impactos da transição entre o período de afastamento e o retorno às atividades.
Segundo o projeto, o objetivo é fortalecer a proteção à maternidade no ambiente de trabalho, evitando desligamentos ou dificuldades de reintegração após a licença. A proposta ainda deverá tramitar nas comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário, podendo sofrer ajustes ao longo da análise legislativa.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: IA
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