O Senado Federal aprovou a proposta que extingue a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A mudança prevê dois dias de descanso remunerado por semana e pode elevar os custos operacionais de empresas que precisarão reorganizar equipes, contratar funcionários ou ajustar horários para manter o funcionamento das atividades.
A adaptação será gradual, ao longo de 14 meses após a promulgação da emenda constitucional. Dois meses depois da publicação, as empresas deverão adotar a escala 5×2 e limitar a jornada a 42 horas semanais. Após mais 12 meses, o limite será reduzido para 40 horas semanais. A proposta ainda precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional para que o cronograma comece a valer.
Para os empresários, o período de transição será fundamental para revisar escalas de trabalho, calcular despesas com pessoal, avaliar a necessidade de novas contratações e adequar acordos e convenções coletivas. Microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte poderão ser contemplados por medidas específicas de mitigação dos impactos, que ainda dependem de regulamentação. O planejamento antecipado será importante para preservar a produtividade, controlar os custos e evitar prejuízos ao atendimento e à operação dos negócios.
Fonte: Agência Senado
Foto – Carlos Moura/Agência Senado
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