Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco

Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar, sobre a tramitação da MP 1.202/2023, que limita a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, entre eles o de empresas de comunicaçãoo. A proposta foi debatida em reunião com líderes partidários pela manhã.

O governo publicou a medida provisória no fim de dezembro para diminuir o impacto do benefício nas contas públicas. Pacheco declarou que buscará uma “solução de arrecadação sustentável” em diálogo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Leia mais:

Entra em vigor lei que altera regras de tributação de incentivos fiscais – Sindijore RS

Fonte: Agência Senado

Foto: Pedro Gontijo – Senado Federal