Foi aprovada na noite desta quarta-feira, 25, no Senado, o projeto de lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A prorrogação foi celebrada pelo presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ), Marcelo Rech, já que as empresas de comunicação estão entre os setores beneficiados pela desoneração e a prorrogação da medida até 2027 possibilita a manutenção de empregos nos veículos detentores de jornais e revistas, dentre outros meios, destacou o presidente da entidade:
“É uma medida decisiva para a preservação de empregos também no campo da comunicação, que vem sofrendo uma série de ameaças nos últimos anos”, disse o presidente-executivo da ANJ, Marcelo Rech. “Uma imprensa livre é, também, uma imprensa saudável. Por isso, esperamos que a desoneração seja sancionada tão logo chegue à Presidência da República”, completou.
A medida permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras.
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Texto: Assessoria de Comunicação do Sindijore RS com informações da ANJ e Agência Senado
Foto: Agência Senado
