O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que alguns pontos do texto ainda estão sendo negociados com líderes partidários, governadores e prefeitos: a centralização da arrecadação no Conselho Federativo, o Fundo de Desenvolvimento Regional e as regras de transição. Ribeiro destacou que a reforma tem sido objeto de inúmeras reuniões e que o texto está “nos ajustes finais”. “Estamos em um momento de diálogo e vamos fazer a convergência entre as sugestões dos estados em tudo o que for possível. No que não houver consenso, a gente vai para o painel”, afirmou.
O relator da PEC confirmou a intenção de iniciar a votação da proposta nesta semana e ressaltou que a análise da reforma independe da votação do projeto sobre o voto de desempate nas decisões do Carf (PL 2384/23), que tranca a pauta de votações. “São discussões distintas”, destacou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Marina Ramos / Agência Brasil
