Notícias

MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas

MTE lança manual para orientar gestão de riscos ocupacionais nas empresas

Publicação traz orientações sobre a aplicação da NR-1 e aborda também o gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho…
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Junta Comercial retoma atendimento presencial em nova sede em Porto Alegre

Junta Comercial retoma atendimento presencial em nova sede em Porto Alegre

A Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS) retomou o atendimento presencial em sua nova sede,…
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Ministério do Empreendedorismo apresenta novas ações do programa Elas Empreendem

Ministério do Empreendedorismo apresenta novas ações do programa Elas Empreendem

O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte realizou, nesta sexta-feira (13), em São Paulo, um…
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Setor de serviços cresce 0,3% em janeiro e volta ao nível recorde

Setor de serviços cresce 0,3% em janeiro e volta ao nível recorde

O volume de serviços prestados no Brasil voltou a crescer depois de dois meses e fechou janeiro com variação positiva…
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Parcelamentos entram em rescisão após ação da Receita

Parcelamentos entram em rescisão após ação da Receita

Receita Federal começou a rescindir parcelamentos após comunicações do Parcela em Dia e incluiu modalidades do Simples Nacional neste ciclo….
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Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa

Comissão aprova deduzir salário-maternidade de tributos pagos por pequena empresa

A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite às micro e pequenas…
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Elas regularizam: PGFN lança campanha para microempreendedoras

Elas regularizam: PGFN lança campanha para microempreendedoras

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lança, neste mês de março, a campanha “Elas regularizam”, com o objetivo de  incentivar…
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Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

Comissão de Trabalho aprova projeto que inclui sindicatos no regime do Simples Nacional

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 7/25, que permite que as…
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Receita esclarece exigência de declaração para aplicação de alíquota reduzida de IOF a empresas do Simples

Receita esclarece exigência de declaração para aplicação de alíquota reduzida de IOF a empresas do Simples

A Receita Federal publicou a Solução de Consulta nº 33, de 6 de março de 2026, trazendo esclarecimentos sobre a…
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Junta Comercial apresenta Avança Mulher Empreendedora ao Ministério do Empreendedorismo

Junta Comercial apresenta Avança Mulher Empreendedora ao Ministério do Empreendedorismo

A presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS), Lauren Mazzardo, apresentou o Programa Avança…
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Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, do…
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Vai à sanção dever da empresa de informar sobre direito a folga para exames

Vai à sanção dever da empresa de informar sobre direito a folga para exames

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que obriga as empresas a divulgarem aos empregados informações sobre campanhas…
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Receita Federal lança “Minhas Dívidas e Pendências” para consulta e regularização fiscal

Receita Federal lança “Minhas Dívidas e Pendências” para consulta e regularização fiscal

Novo serviço digital substitui a consulta de situação fiscal no e-CAC e reúne informações sobre débitos e pendências tributárias em…
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MEI: exclusões no SIMEI disparam com Receita mais rígida

MEI: exclusões no SIMEI disparam com Receita mais rígida

Excesso de faturamento e débitos fiscais lideram motivos de exclusão do SIMEI Um CNPJ pode ser desenquadrado do Microempreendedor Individual (MEI) sem…
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Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital

O Projeto de Lei 6719/25 obriga empresas que utilizam meios eletrônicos para o processamento da folha de pagamento a fornecerem…
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Webinar debate saúde mental na NR-1 e como empresas devem se preparar

Webinar debate saúde mental na NR-1 e como empresas devem se preparar

Evento online reúne especialistas para explicar os impactos da atualização da NR-1 e orientar empresas sobre a gestão de riscos…
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Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar prática no ambiente profissional

Assédio no trabalho: saiba como reunir provas para denunciar prática no ambiente profissional

Registros documentais, mensagens e testemunhos podem ser utilizados em processos administrativos ou judiciais envolvendo assédio moral ou sexual no trabalho….
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Abertura de pequenos negócios bate recorde em 2026

Abertura de pequenos negócios bate recorde em 2026

O número de pequenos negócios abertos no Brasil bateu novo recorde nos primeiros dois meses deste ano. De acordo com…
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Ações trabalhistas crescem 15% em 2025 no Rio Grande do Sul

Ações trabalhistas crescem 15% em 2025 no Rio Grande do Sul

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul registrou aumento na procura em 2025, com 153.544 novas ações trabalhistas…
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Nova linha de crédito de fundo garantidor formado por Sebrae e BNDES pode alavancar mais de R$ 9 bilhões

Nova linha de crédito de fundo garantidor formado por Sebrae e BNDES pode alavancar mais de R$ 9 bilhões

No total, o fundo visa alavancar até mais de R$ 9,4 bilhões em crédito para pequenos negócios, com orientação do…
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