Uma carta assinada por 6 Estados aponta um potencial efeito negativo da reforma tributária que está para ser aprovada pelo…
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Notícias
Empreendedores com dívidas até 20 mil devem ficar de olho no Desenrola Brasil
22/11/2023
O programa Desenrola Brasil começou uma nova fase nesta segunda-feira (20). A partir de agora as dívidas com valores entre…
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Receita Federal altera método para declarar reclamatórias trabalhistas
22/11/2023
Entrou em vigência uma nova forma de declaração dos débitos de reclamatórias trabalhistas perante a Receita Federal do Brasil (RFB)….
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Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes
22/11/2023
O Projeto de Lei 3983/19 permite que as certificações digitais relacionem diretamente os representantes e os representados no caso de…
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Fazenda recomenda veto a PL da desoneração
21/11/2023
O Ministério da Fazenda recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto total ao projeto de lei que prorroga por…
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Despesas de fim de ano: atente para as obrigações
21/11/2023
Em outubro, iniciou-se a contagem regressiva para o encerramento de ciclos nas empresas, e esse processo varia de acordo com…
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ANJ e Google promovem webinários sobre sustentabilidade, cloud e ad manager
21/11/2023
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) desenvolveu, em parceria com o Google, três webinários especiais para profissionais e empresários de…
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Pesquisa do IBGE mostra queda no setor de serviços
20/11/2023
O volume de serviços prestados no País registrou queda de 0,3% em setembro, na comparação com o mês anterior. Foi…
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Nova versão do PJe-Calc disponibiliza dados para eventos obrigatórios do eSocial
20/11/2023
O Ministério do Trabalho e Emprego incorporou integralmente, neste mês, no eSocial (versão S-1.1), os eventos relacionados a processos trabalhistas: S-2500, S-2501 e S-5501….
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Setor de serviços deve ser onerado em torno de 20% com a Reforma Tributária
20/11/2023
O setor de serviços pode ser onerado em torno de 20% com a Reforma Tributária. É o que afirma Fellipe…
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Estado publica regras de prorrogação do pagamento de ICMS por empresas atingidas pelas enchentes
17/11/2023
Buscando auxiliar na reestruturação dos municípios atingidos pelas enchentes no mês de setembro, principalmente no Vale do Taquari, a Receita…
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eSocial: TRF3 suspende transmissão de processos trabalhistas e respectivas multas
17/11/2023
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu nesta quarta-feira (14), em caráter liminar, suspender a obrigatoriedade de utilizar o…
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Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização
17/11/2023
Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de…
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Justiça do Trabalho gaúcha homologa R$ 27,1 milhões em acordos na 18ª Semana Nacional da Conciliação
14/11/2023
A Justiça do Trabalho gaúcha homologou 1.088 acordos durante a 18ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de…
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Quebra de decisões tributárias e terceirização voltam à pauta do STF
14/11/2023
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana tem a volta de dois casos de interesse do…
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eSocial: Reclamatórias trabalhistas devem ser informadas até esta quinta-feira (16)
14/11/2023
As reclamatórias trabalhistas precisam ser transmitidas ao portal do e-social até esta quinta-feira, 16 de novembro. Trata-se da primeira entrega…
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Cenário é positivo para as empresas no próximo ano
13/11/2023
As empresas brasileiras enfrentam um ano de 2023 difícil, com aumento da inadimplência, uma seca nos mercados de capitais e…
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Empresa não precisa equiparar salários de funcionários e de terceirizados, diz STF
13/11/2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que é não é obrigatório equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados…
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Projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento aguarda assinatura do presidente Lula
13/11/2023
Empresários e trabalhadores aguardam uma decisão do presidente Lula que pode mudar os rumos da economia brasileira nos próximos quatro…
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Associações de comunicação cobram maior agilidade do STF a respeito de casos em análise
12/11/2023
Uma coalizão de 11 associações de meios de comunicação e organizações de defesa do jornalismo, entre elas a Associação Nacional…
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