Uma carta assinada por 6 Estados aponta um potencial efeito negativo da reforma tributária que está para ser aprovada pelo…
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Notícias
Empreendedores com dívidas até 20 mil devem ficar de olho no Desenrola Brasil
O programa Desenrola Brasil começou uma nova fase nesta segunda-feira (20). A partir de agora as dívidas com valores entre…
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Receita Federal altera método para declarar reclamatórias trabalhistas
Entrou em vigência uma nova forma de declaração dos débitos de reclamatórias trabalhistas perante a Receita Federal do Brasil (RFB)….
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Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes
O Projeto de Lei 3983/19 permite que as certificações digitais relacionem diretamente os representantes e os representados no caso de…
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Fazenda recomenda veto a PL da desoneração
O Ministério da Fazenda recomendou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto total ao projeto de lei que prorroga por…
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Despesas de fim de ano: atente para as obrigações
Em outubro, iniciou-se a contagem regressiva para o encerramento de ciclos nas empresas, e esse processo varia de acordo com…
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ANJ e Google promovem webinários sobre sustentabilidade, cloud e ad manager
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) desenvolveu, em parceria com o Google, três webinários especiais para profissionais e empresários de…
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Pesquisa do IBGE mostra queda no setor de serviços
O volume de serviços prestados no País registrou queda de 0,3% em setembro, na comparação com o mês anterior. Foi…
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Nova versão do PJe-Calc disponibiliza dados para eventos obrigatórios do eSocial
O Ministério do Trabalho e Emprego incorporou integralmente, neste mês, no eSocial (versão S-1.1), os eventos relacionados a processos trabalhistas: S-2500, S-2501 e S-5501….
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Setor de serviços deve ser onerado em torno de 20% com a Reforma Tributária
O setor de serviços pode ser onerado em torno de 20% com a Reforma Tributária. É o que afirma Fellipe…
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Estado publica regras de prorrogação do pagamento de ICMS por empresas atingidas pelas enchentes
Buscando auxiliar na reestruturação dos municípios atingidos pelas enchentes no mês de setembro, principalmente no Vale do Taquari, a Receita…
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eSocial: TRF3 suspende transmissão de processos trabalhistas e respectivas multas
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu nesta quarta-feira (14), em caráter liminar, suspender a obrigatoriedade de utilizar o…
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Receita Federal envia aviso de cobrança a 6,5 milhões de contribuintes e alerta para importância da autorregularização
Em setembro e outubro, a Receita Federal enviou intimações e avisos de cobrança automáticos para cerca de 6,5 milhões de…
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Justiça do Trabalho gaúcha homologa R$ 27,1 milhões em acordos na 18ª Semana Nacional da Conciliação
A Justiça do Trabalho gaúcha homologou 1.088 acordos durante a 18ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de…
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Quebra de decisões tributárias e terceirização voltam à pauta do STF
A pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) na semana tem a volta de dois casos de interesse do…
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eSocial: Reclamatórias trabalhistas devem ser informadas até esta quinta-feira (16)
As reclamatórias trabalhistas precisam ser transmitidas ao portal do e-social até esta quinta-feira, 16 de novembro. Trata-se da primeira entrega…
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Cenário é positivo para as empresas no próximo ano
As empresas brasileiras enfrentam um ano de 2023 difícil, com aumento da inadimplência, uma seca nos mercados de capitais e…
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Empresa não precisa equiparar salários de funcionários e de terceirizados, diz STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o entendimento de que é não é obrigatório equiparar os salários de trabalhadores terceirizados aos dos empregados…
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Projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento aguarda assinatura do presidente Lula
Empresários e trabalhadores aguardam uma decisão do presidente Lula que pode mudar os rumos da economia brasileira nos próximos quatro…
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Associações de comunicação cobram maior agilidade do STF a respeito de casos em análise
Uma coalizão de 11 associações de meios de comunicação e organizações de defesa do jornalismo, entre elas a Associação Nacional…
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