Uma das prioridades da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas (MPE) para a legislatura de 2023 é aumentar…
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Notícias
Instituições apoiam campanha para conscientização sobre anúncios durante o Natal
Liderados pela Associação Brasileira de Anunciantes (ABA) e pela Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens (Abral), 28 instituições…
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Empresas jornalísticas: prazo de comunicação sobre controle acionário termina em 30 de dezembro
Termina no último dia útil do ano (30) o prazo para que as empresas jornalísticas comuniquem ao Congresso Nacional as…
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Câmara aprova proposta com regras para simplificar obrigações tributárias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, por 373 votos a 10, o projeto de lei complementar que estabelece…
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E-book traz o que é preciso saber sobre ameaças de segurança digital
A cada 39 segundos, um ciberataque acontece no mundo, segundo a Universidade de Maryland. Com o avanço da digitalização desde…
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ANJ lança cartilha de boas práticas para publicações legais em meios impressos e digitais
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) disponibilizou aos seus associados. a Cartilha (Ed. 01/2023) de recomendação de boas práticas para…
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Comissão especial adia, mais uma vez, votação do Estatuto do Aprendiz
A comissão especial que analisa a proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) cancelou a votação do parecer…
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Salário mínimo será de R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro de 2023
Para os trabalhadores que recebem por dia ou por hora, os valores mínimos serão R$43,40 e R$5,92, respectivamente. O salário…
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STF: Gilmar Mendes cancela suspensão de processos sobre acordado e legislado
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou na última semana a suspensão nacional de processos em instâncias…
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Regulação de fake news e remuneração de conteúdo voltam ao debate
Com a mudança de governo, volta ao debate a regulamentação da Lei das Fake News. Outro ponto importante que poderá…
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Renovação da desoneração da folha de pagamento será pauta do empresariado em 2023
A renovação da desoneração da folha de pagamento, que vence no fim de 2023, já é reinvindicação por parte do…
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Estatuto do Aprendiz tem votação adiada para a próxima semana
Relator alterou parecer, mas tema segue sem consenso em comissão especial Foi adiada para o próximo dia 14 a votação…
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Contribuintes perdem no STF disputa sobre aplicação do FAP
Os contribuintes perderam, no Supremo Tribunal Federal (STF), disputa sobre o Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Os ministros entenderam que…
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Comissão aprova extensão da validade de certidão negativa de microempresas durante pandemia
Pela proposta, medida valerá até um ano após o fim do estado de emergência em saúde. A Comissão de Finanças…
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Diário da Manhã Pelotas não tem mais edição impressa
Nesta terça-feira, 29, veiculou a última versão impressa do Diário da Manhã Pelotas. Fundado em 24 de junho de 1979,…
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IBGE: desemprego segue em queda e chega a 8,3% em outubro
A taxa de desocupação, que mede o desemprego no país, foi de 8,3% no trimestre encerrado em outubro. Essa taxa…
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Transição: os planos do governo Lula para regulação de plataformas digitais
Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações (governo Dilma Rousseff) e do Planejamento (governo Lula), encabeça os trabalhos do Grupo Técnico Comunicações…
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Regulamentação da Internet | Lula deve anunciar projeto de lei
O presidente eleito Lula deve anunciar um projeto de lei para a regulamentação da internet. O pedido foi feito por…
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Evento virtual apresentará relatório ligado ao desempenho da mídia e da indústria editorial este ano
O Media Moments 2022 reunirá os principais eventos que moldaram a mídia e a indústria editorial este ano, desde os…
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Em evento com empresários, Lewandowski defende pacificação e reforma tributária
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu neste sábado, 26, durante painel organizado pelo grupo de empresários…
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